Desde a quinta-feira, 02, a fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e o armazenamento e transporte de cigarros eletrônicos estão proibidos no Brasil. A norma foi imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 24 de abril, após decisão unânime dos cinco diretores da entidade. O descumprimento da norma constitui infração sanitária. A resolução …

Opinião: “O mundo atual exige inteligência social”

Todos lidam bem o conceito de inteligência emocional, capacidade de administrar bem nossas emoções, todavia as nuances da vida contemporânea, nela inclusas as interações via rede social, tem apresentado cada vez mais, exigências maiores que tornam necessário desenvolver novas habilidades que me atrevo a comparar com Inteligência Social que, a minha limitada cultura na área, …

COLUNA PELO PARANÁ: Estatuto TEA
COLUNA PELO PARANÁ: Estatuto TEA

Sancionada a lei 21.964/2024 que institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A legislação unifica diversas leis vigentes no Paraná. São mais de 100 artigos que versam sobre direitos, diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas, obrigações de entes privados e públicos, entre outros pontos relevantes da área. Expansão …

COLUNA PELO ESTADO: SC decreta emergência em saúde pública

O Governo do Estado decretou emergência em saúde pública por conta da situação da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Conforme o decreto, o estado passa por uma “situação anormal, caracterizada como situação de emergência em saúde pública em todo território do Estado”. A decisão se baseou nos indicadores epidemiológicos que apontam para o aumento expressivo …

COLUNA PELO PARANÁ: Ponte de Guaratuba
COLUNA PELO PARANÁ: Ponte de Guaratuba

Estado do Paraná libera obras da Ponte de Guaratuba. O governador Ratinho Júnior (PSD) esteve no canteiro de obras para anunciar a emissão da Licença de Instalação da obra emitida pelo IAT. Com documento, consórcio contratado via licitação tem prazo de 24 meses para conclusão da estrutura, que terá 1.244 metros de extensão e um …