A Prefeitura de União da Vitória convocou uma coletiva de imprensa para esta segunda-feira (9), no Gabinete do Prefeito, para tratar de assuntos relacionados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Warrib Motta. O encontro ocorre após uma nova manifestação de funcionários da unidade, realizada na tarde de domingo (8), em protesto contra os recorrentes atrasos no pagamento dos salários.

Os trabalhadores afirmam que os pagamentos estão sendo realizados fora do prazo legal pelo quarto mês consecutivo. Diante da situação, os profissionais alertam para a possibilidade de uma greve em dezembro, caso não haja uma solução definitiva.

Funcionários da UPA voltam a protestar por salários atrasados

Além das reivindicações salariais, a reportagem do Portal Vvale recebeu informações sobre uma possível falta de medicamentos na unidade. A situação ainda depende de confirmação oficial, especialmente quanto aos itens que estariam indisponíveis e aos possíveis reflexos no atendimento à população.

Em entrevista ao Jornal O Comércio, o secretário municipal de Finanças, Odelir Cachoeira, esclareceu os procedimentos administrativos relacionados ao contrato com o Instituto Humaniza, empresa terceirizada responsável pela gestão da UPA, e afirmou que o município está cumprindo rigorosamente suas obrigações financeiras. (Assista a entrevista no final da reportagem).

Prefeitura afirma que repasses estão rigorosamente em dia

Segundo Cachoeira, existe uma interpretação equivocada em algumas publicações sobre a situação dos profissionais. O secretário explicou que os trabalhadores não estão há quatro meses sem receber salários, mas enfrentam atrasos recorrentes nos pagamentos.

“Muitas publicações que circulam na internet dão a entender de que os funcionários da UPA estão com quatro meses de salários atrasados. Não é esse o entendimento que tem que ser dado”, afirmou.

De acordo com o secretário, os funcionários vêm recebendo os salários, há quatro meses, em datas posteriores ao quinto dia útil, prazo estabelecido pela legislação trabalhista.

Cachoeira explicou que, sempre que a irregularidade é identificada, a administração municipal realiza notificações à empresa por meio dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento do contrato.

Em relação aos repasses financeiros, o secretário detalhou que a Humaniza deve apresentar a nota fiscal até o quinto dia do mês subsequente à prestação dos serviços. A partir disso, são realizados procedimentos de fiscalização, conferência documental, empenho e liquidação da despesa.

O prazo contratual para que a Prefeitura efetue o pagamento é até o dia 20 do mês seguinte. Entretanto, conforme Cachoeira, os repasses costumam ocorrer antes desse limite.

“Nós sempre estamos fazendo os pagamentos muito antes desse prazo estabelecido. Normalmente no dia dez, doze, treze, entre esses períodos, até às vezes antes do dia dez. Então, o município está rigorosamente em dia com os pagamentos”, declarou.

Secretário diferencia responsabilidades da Prefeitura e da Humaniza

Um dos principais pontos abordados na entrevista foi a divisão de responsabilidades entre a administração municipal e a empresa contratada.

Cachoeira destacou que cabe à Prefeitura efetuar os pagamentos previstos no contrato de prestação de serviços, enquanto a Humaniza responde diretamente pelas obrigações trabalhistas de seus funcionários.

“O município tem o compromisso de pagar o valor da parcela do contrato. Os salários é responsabilidade da Humaniza”, enfatizou.

Questionado sobre a regularidade dos pagamentos municipais, o secretário reafirmou que não existem parcelas em atraso.

“O contrato está em dia, rigorosamente em dia. Nós não temos nenhum atraso”, garantiu.

O secretário acrescentou que a fiscalização das obrigações trabalhistas também envolve órgãos competentes, como o Ministério do Trabalho e a Procuradoria do Trabalho.

Humaniza já apontou dificuldades financeiras

A situação também envolve divergências anteriores entre a Prefeitura e a organização responsável pela administração da UPA.

Em outubro, após outra manifestação de trabalhadores, o Instituto Humaniza divulgou uma nota reconhecendo que os repasses municipais estavam ocorrendo dentro dos prazos contratuais, mas alegou dificuldades financeiras para manter as despesas da unidade.

Após manifestação na UPA, Humaniza aponta falta de recursos para pagar despesas

Na ocasião, a organização afirmou que os valores recebidos permaneciam sem reajuste e mencionou pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro apresentados à administração municipal.

A empresa também apontou despesas adicionais com profissionais e sustentou que a combinação desses fatores teria provocado um déficit acumulado na operação da unidade.

O Instituto informou, naquele momento, que aguardava a aplicação do reajuste contratual e a análise dos pedidos de reequilíbrio financeiro.

Contrato pode ser interrompido, mas atendimento é prioridade

Durante a entrevista, Cachoeira também foi questionado sobre a possibilidade de rompimento do contrato com a Humaniza, cuja vigência está prevista até junho de 2027.

O secretário reconheceu que irregularidades no cumprimento das obrigações contratuais podem resultar em medidas administrativas e, eventualmente, na interrupção do vínculo com a empresa.

“Se não estiverem sendo atendidos, cumpridos aqueles requisitos do contrato, em relação à prestação do serviço, isso, evidente, claro, tem os trâmites legais, passar por processos administrativos. Isso sim pode ser, de alguma forma, interrompido”, explicou.

Entretanto, Cachoeira ressaltou que qualquer decisão deve preservar a continuidade dos serviços de urgência e emergência prestados à população.

“O mais importante aqui, antes de qualquer coisa, é atendimento à população. Esse é o fator principal”, afirmou.

O secretário acrescentou que a administração municipal não pretende adotar medidas que possam prejudicar os usuários da unidade.

“Em nenhum momento se pensa em tomar uma ação, uma decisão que venha em prejuízo à população”, destacou.

Possibilidade de greve aumenta preocupação

A possibilidade de paralisação dos profissionais em dezembro amplia a preocupação com o funcionamento da UPA, especialmente diante da proximidade das festas de fim de ano.

Nesse período, com a previsão de férias coletivas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a unidade de pronto atendimento poderá concentrar uma demanda ainda maior por assistência médica.

Os funcionários reivindicam a regularização dos salários e garantias de que os pagamentos sejam realizados dentro dos prazos legais.