Prefeitura de Porto União se manifesta sobre suspeita de desvio de peças
A Prefeitura de Porto União divulgou uma nota de esclarecimento sobre as suspeitas de desvio de peças automotivas e combustível do setor de mecânica municipal.
Em manifestação oficial, a administração afirma que as irregularidades denunciadas ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já estavam sendo investigadas internamente antes da formalização da denúncia.
O caso é acompanhado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, sob responsabilidade do promotor Tiago Prechlhak Ferraz.
Na segunda-feira, 16 o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar o possível desvio de peças do setor de mecânica da Prefeitura e a suspeita de que os materiais tenham sido posteriormente revendidos ao próprio município.
A investigação teve origem em uma denúncia apresentada por um servidor municipal, que relatou situações ocorridas entre janeiro e outubro de 2026. Entre as suspeitas estão a retirada de peças automotivas do estoque público, o possível uso de combustível municipal em veículo particular e a utilização de um veículo oficial para fins eleitorais.
Conforme o relato encaminhado ao Ministério Público, peças destinadas à manutenção da frota municipal teriam sido retiradas por servidores e levadas a um estabelecimento comercial localizado no bairro Rocio. Parte desses materiais teria sido revendida à Prefeitura por meio de processos de aquisição.
A denúncia também menciona a suposta retirada de aproximadamente dois litros de gasolina de um tambor da oficina municipal para abastecimento de um veículo particular.
Além do inquérito civil, o Ministério Público determinou a instauração de investigação policial para apurar eventual prática de peculato e outros possíveis crimes relacionados aos fatos.
Município afirma que apuração começou antes da denúncia
Na nota divulgada, a Prefeitura de Porto União afirma que uma comissão administrativa já havia sido constituída para investigar as situações relatadas.
“O Município de Porto União esclarece que os fatos mencionados na denúncia encaminhada ao Ministério Público já vinham sendo objeto de apuração administrativa interna, por meio de comissão própria, muito antes da formalização da referida denúncia”, informa o documento.
A administração municipal também destaca que está adotando as providências necessárias para esclarecer os acontecimentos, respeitando os procedimentos previstos na legislação.
Segundo a Prefeitura, eventuais medidas administrativas e legais serão definidas após a conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela apuração.
“Tão logo sejam concluídos os trabalhos da comissão responsável pela apuração, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis, conforme as conclusões alcançadas”, acrescenta a nota.
O município encerra o posicionamento reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta utilização dos recursos públicos.
Investigações seguem em andamento
O inquérito civil instaurado em 16 de novembro tem como objeto específico a apuração do possível desvio de peças automotivas e sua eventual revenda à administração municipal.
Paralelamente, a investigação criminal deverá esclarecer as circunstâncias envolvendo os materiais e o combustível, incluindo a possível participação de servidores públicos.
O Ministério Público também solicitou documentos relacionados à movimentação do estoque, notas fiscais, empenhos e informações sobre procedimentos administrativos internos.
Até o momento, não há conclusão definitiva sobre as irregularidades apontadas. A apuração deverá determinar se houve prática de ilícitos e identificar eventuais responsabilidades.


