O Brasil nunca foi um só e isso passa muito longe de ser um problema. No entanto, um Brasil insiste em perseguir o outro, sob pretexto de unificar a nação. O Brasil perseguido, antigamente, habitava recantos geográficos distantes do litoral. Atualmente os recantos não são mais geográficos, mas ideológicos. Aqueles que adotam valores religiosos ou …

Em maio de 2020, escrevi para o jornal O Estado de São Paulo um artigo chamado “A Liberdade de expressão como mínimo democrático”. À época, vejam só que coincidência, eu comentava uma decisão que punia com remoção a postagem do então ministro da Defesa a respeito de Alexandre de Moraes. De lá para cá, muita …

Todo mundo precisa de um inimigo para chamar de seu. Quando o bolsonarismo e as altas Cortes de Brasília se puseram em confronto, as reações de ambos os lados foram agressivas. Se a agressão, no entanto, faz parte da política, não pode fazer parte do Judiciário. E, ao contrário do que as campanhas dos candidatos …

Embora esteja em curso uma grotesca disputa eleitoral em torno de pautas recheadas de fake news, levando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a corretamente banir conteúdos incontestavelmente falsos, nada justifica que veículos de imprensa venham sendo punidos por publicar notícias. Para piorar, uma grande parcela de jornalistas e cidadãos apoia atos judiciais extremados, quando estes …

Na última segunda-feira foi publicada entrevista que dei e tive o prazer de ver constar em excelente reportagem de Jack Nicas e André Spigariol para o The New York Times sobre o comportamento das altas Cortes judiciais brasileiras, questionando se o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria ido longe demais em sua mão pesada para …

Na manhã chuvosa da terça-feira, dia 13, acordei, escovei meus dentes, comi ovos, tomei leite, li as notícias do Brasil e do mundo, saí de minha casa, peguei um Uber e fui à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Lá me esperavam professores muito distintos do departamento de Filosofia do Direito que avaliariam e …

Na quinta-feira, dia 08, às 18h30, o palácio de Buckingham anunciou que a rainha Elizabeth II havia falecido pacificamente no castelo de Balmoral, na Escócia, aos 96 anos de idade. Nas redes sociais, o burburinho foi imediato. Uns brincaram que o príncipe Charles teria de começar a trabalhar aos 73 anos, outros que a rainha …

Em um dos livros mais marcantes de minha pré-adolescência – e que minha memória de pré-velhice faz pensar ser Quincas Borba – a certa altura, o narrador afirma: que abismo há entre o espírito e o coração, entre intenção e gesto. Guardei a frase como um ensinamento que Machado de Assis por camaradagem me ofereceu …

Nesta última semana, manifestei-me por diversas vezes na imprensa e em minhas redes sociais sobre as medidas de força tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Trib unal Federal (STF) contra um punhado de empresários bolsonaristas lunáticos que trocaram mensagens de WhatsApp a respeito de um possível golpe, caso Bolsonaro não vencesse as eleições. …

Os advogados de Lula recorreram nesta semana de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o impede de chamar Bolsonaro de genocida. O candidato petista quer ter o direito a chamar o mandatário dessa forma e interpreta o termo como exercício regular de sua liberdade de expressão. Do ponto de vista jurídico, as eleições …

Neste mês de agosto, quando a campanha eleitoral entrará em cena de vez e aquecerá ainda mais o debate e a busca de informações sobre os candidatos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá que decidir se retira ou mantém, em seu site, uma absurda restrição à parte das informações sobre o patrimônio daqueles que pretendem …

Eu tenho uma birra danada de médicos que enxergam o paciente como se ele fosse apenas um fígado ou um baço. Não ligam para o ser humano à sua frente. Mas minha birra maior é em relação aos que enxergam o Direito como se ele estivesse desconectado do tecido social que com ele interage e, …

Entendo ser salutar a adesão em massa de empresários, artistas e juristas ao manifesto em favor da democracia e do Estado democrático de direito, lançado na última semana pela Faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Diversos atores do cenário político e jurídico, em proveito do momento, também se fizeram ouvir na imprensa. …

Todos ficamos chocados nos últimos dias com a notícia de que um médico anestesista estuprou uma mulher grávida durante o parto. A prisão em flagrante só foi possível em razão de enfermeiras do hospital suspeitarem do médico e posicionarem uma câmera na sala, gravando na íntegra o ato criminoso. O fato expõe o perigo de …