A Câmara de Vereadores de Porto União realizou, na noite de segunda-feira (9), a 35ª sessão ordinária de 2026, marcada por homenagens, cobranças ao Poder Executivo, manifestações sobre problemas enfrentados pela população e discussões de projetos de lei. Após o encerramento da sessão ordinária, os vereadores também realizaram a 15ª sessão extraordinária, na qual aprovaram, em segunda e última votação, o orçamento municipal para 2027, estimado em R$ 261.427.439,69.

A sessão contou com a participação de representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer, integrantes da Escola Cívico-Militar Núcleo Educacional João Fernando Sobral e outros convidados.

Rede Feminina apresenta ações do Outubro Rosa

A representante da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Ana Luiza Lemos, acompanhada de Cláudia, utilizou a tribuna para apresentar as atividades desenvolvidas pela entidade durante a campanha Outubro Rosa de 2026.

Ela explicou que a instituição atua no acolhimento e apoio a pacientes e familiares, além de desenvolver ações de prevenção, conscientização e orientação sobre o câncer de mama.

Entre as atividades realizadas neste ano, destacou a Caminhada Rosa, a corrida, apresentações culturais, palestras com profissionais da área médica e o projeto “Cuidando de Rosas”, voltado também ao cuidado de quem acompanha e auxilia pacientes durante o tratamento.

A entidade promoveu ainda atividades educativas em empresas, indústrias, unidades de saúde, hospitais e escolas.

Um dos resultados destacados foi a mobilização que, com o apoio de parceiros, clínicas, profissionais e empresas, possibilitou alcançar a meta de 200 mamografias, contribuindo para ampliar o acesso aos exames e favorecer o diagnóstico precoce.

Ana Luiza também lembrou que a Rede Feminina trouxe a campanha Outubro Rosa para Porto União e União da Vitória em 2009, destacando a importância da continuidade das ações de prevenção durante todo o ano.

Fernando Batista Alves cobra atenção à segurança nas escolas

O vereador Fernando Batista Alves manifestou preocupação com a segurança nas proximidades das instituições de ensino, especialmente após uma ocorrência registrada pela Polícia Militar no dia 2 de novembro, nas proximidades da Escola Cívico-Militar Núcleo Educacional João Fernando Sobral, no bairro Bela Vista.

O parlamentar relatou que, depois da divulgação do caso, recebeu manifestações de pais de alunos preocupados com a segurança dos filhos. Segundo ele, algumas famílias chegaram a considerar a transferência dos estudantes diante da preocupação com situações que poderiam ocorrer nas proximidades da escola.

Fernando afirmou que pretende conversar com a direção da instituição e buscar uma reunião com a Polícia Militar para discutir medidas preventivas e reforçar a segurança no entorno escolar.

Durante a manifestação, também defendeu ações de orientação aos estudantes, para que saibam identificar situações suspeitas e procurem auxílio de professores, familiares e autoridades.

O vereador aproveitou a presença de alunos e representantes da escola para parabenizar os estudantes, professores, direção e responsáveis pelo trabalho desenvolvido.

Miguel Von Guilsa cobra melhorias nas condições das famílias atingidas pelas enchentes

A situação das famílias que permanecem fora de suas residências em razão das enchentes também esteve entre os principais assuntos da sessão.

O vereador Miguel Von Guilsa relatou dificuldades enfrentadas pelas pessoas que continuam alojadas em ginásios, destacando problemas estruturais e de higiene, como banheiros entupidos e a presença de morcegos e ratos.

Outro ponto levantado foi a falta de uma cozinha adequada para que as famílias possam lavar utensílios e preparar os próprios alimentos. Segundo o vereador, os moradores dependem das refeições fornecidas, sem poder utilizar fogões para cozinhar.

Miguel também demonstrou preocupação com a suspensão do café da tarde das crianças, ressaltando que há famílias com idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais entre os atingidos.

O parlamentar defendeu que a administração municipal tome providências para melhorar as condições de permanência dessas pessoas, incluindo alimentação, transporte e acompanhamento social.

Ele afirmou que pretende formalizar as reivindicações e encaminhá-las ao Executivo Municipal, cobrando providências para atender às necessidades das famílias.

Em outro momento, Miguel apresentou indicações relacionadas à política habitacional e à assistência aos atingidos pelas enchentes. Defendeu a aquisição de uma nova área para implantação de moradias, buscando uma solução permanente para famílias que vivem em locais sujeitos a alagamentos.

O vereador ressaltou que a localização de um eventual conjunto habitacional deve considerar a proximidade com a região central, preferencialmente em um raio de aproximadamente três quilômetros, para evitar dificuldades de deslocamento às famílias de baixa renda.

Também solicitou melhorias na sinalização semafórica, com a instalação de temporizador para pedestres no cruzamento das ruas Sete de Setembro e Prudente de Morais, além de medidas de apoio às famílias atingidas, como reformas nas residências, fornecimento de colchões e possibilidade de aluguel social.

Pasqualin apresenta enquete sobre instalação de semáforo

A mobilidade urbana também foi tema de um dos pronunciamentos da noite.

O vereador Luiz Alberto Pasqualin retomou a discussão sobre o cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Avenida João Pessoa, nas proximidades do Posto Iguaçu, onde motoristas enfrentam dificuldades principalmente nos horários de maior movimento.

O parlamentar relembrou uma indicação apresentada anteriormente pela então vereadora Emília Carla, solicitando a instalação de um semáforo no local.

Durante a sessão, Pasqualin apresentou uma resposta encaminhada pelo Demutran em outubro de 2025. Conforme o documento, a proposta havia sido analisada pelo Conselho Municipal de Trânsito e rejeitada por unanimidade, após estudos que apontaram a inviabilidade da instalação de um semáforo naquele momento.

Diante disso, o vereador solicitou que o Demutran encaminhe à Câmara uma cópia da ata da reunião e dos estudos técnicos que fundamentaram a decisão. O requerimento foi aprovado.

Durante a discussão, outros vereadores também apresentaram sugestões para melhorar o fluxo de veículos, incluindo possíveis alterações nas conversões e nos sentidos de circulação.

Pasqualin ainda apresentou uma enquete realizada em suas redes sociais, acompanhada de um vídeo gravado em horário de grande movimento, às 17h. Segundo o resultado divulgado pelo vereador, 84% dos participantes manifestaram-se favoravelmente à instalação de um semáforo no cruzamento.

Ele ressaltou que a enquete não substitui uma avaliação técnica, mas demonstra a preocupação de moradores e motoristas que utilizam diariamente aquele trecho.

O parlamentar pediu uma nova análise do setor responsável, considerando a possibilidade de instalação de semáforo ou outra solução capaz de melhorar a organização do trânsito e oferecer mais segurança a motoristas e pedestres.

Walbert destaca trabalho da Rede Feminina e resultados do karatê escolar

O vereador Walbert de Paula e Souza também utilizou a tribuna para reconhecer o trabalho da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Em seu pronunciamento, relembrou o período em que sua filha Júlia enfrentou a doença, entre 2010 e 2011, e contou que a família recebeu apoio das voluntárias da entidade durante o tratamento.

Ele relatou as dificuldades financeiras enfrentadas naquele período e destacou a importância do trabalho realizado pelas mulheres que prestam assistência a pacientes e familiares.

Na sequência, Walbert parabenizou a equipe de karatê da Escola Cívico-Militar Núcleo Educacional João Fernando Sobral pelos resultados obtidos na terceira etapa do Campeonato Estadual de Karatê, Divisão B, realizada no dia 7 de novembro, em Videira, Santa Catarina.

A delegação contou com 29 atletas e conquistou 27 medalhas: cinco de ouro, nove de prata e 13 de bronze. O resultado também garantiu à escola o segundo lugar geral na modalidade kumite, que corresponde às disputas de luta.

O vereador destacou o empenho dos atletas, o trabalho de preparação, o apoio das famílias e a participação da direção da escola, dos responsáveis pelo treinamento e dos órgãos municipais que auxiliaram na logística e no transporte.

Com experiência pessoal na modalidade, Walbert também falou sobre os ensinamentos do karatê, ressaltando valores como disciplina, respeito, ética, coragem e responsabilidade.

Na parte final de seu pronunciamento, o vereador fez críticas ao governo federal e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando declarações de caráter político e questionando ações e escândalos associados ao governo. As manifestações foram apresentadas como posicionamento pessoal do parlamentar.

Sandro Calikoski cobra recursos e cumprimento de compromissos com Porto União

O presidente da Câmara, Sandro Luciano Calikoski, abordou a destinação de recursos para o município e cobrou esclarecimentos sobre promessas de investimentos feitas durante o período eleitoral.

O vereador informou que, em viagem a Florianópolis, conseguiu viabilizar R$ 1 milhão junto ao deputado Antídio Lunelli. Segundo ele, os recursos incluem R$ 700 mil destinados à área da saúde, com divisão entre o hospital e a Secretaria Municipal de Saúde, e R$ 300 mil para investimentos na APAE e outras entidades.

Sandro também anunciou uma viagem a Brasília, acompanhado da vereadora Vanessa e do vice-prefeito Miguel, com o objetivo de buscar mais R$ 2 milhões para Porto União. Na ocasião, afirmou que pretende buscar recursos também para a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

O presidente solicitou que a Prefeitura apresente informações oficiais sobre os recursos que teriam sido anunciados por deputados durante a campanha eleitoral, questionando quais valores efetivamente chegaram aos cofres municipais.

Outro assunto abordado foi a construção da ponte sobre o Rio Timbó, ligando Santa Cruz do Timbó a Santa Cruz da Vila Nova. Sandro afirmou que mantém o compromisso de buscar recursos para a obra, mas ressaltou que depende da conclusão do projeto técnico pela administração municipal.

Segundo ele, caso a documentação fique pronta até 20 de dezembro, pretende buscar aproximadamente R$ 10 milhões para viabilizar a construção.

O presidente também mencionou o contorno do aeroporto, afirmando que a obra representa um investimento estimado em R$ 100 milhões, e cobrou transparência sobre os recursos anunciados e os compromissos assumidos com o município.

Projetos aprovados durante a sessão ordinária

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram matérias relacionadas à administração municipal, créditos suplementares, legislação e funcionamento do Legislativo.

Entre as propostas aprovadas em votação única esteve o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2026, que trata da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio e foi encaminhado ao Executivo para sanção.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 053/2026, que revoga a Lei Municipal nº 5.107, de 16 de outubro de 2025. Durante a discussão, foi explicado que a matéria trata da devolução ao município de um veículo que havia sido cedido ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em razão de determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

O Projeto de Lei Ordinária nº 056/2026, referente à abertura de crédito suplementar, também foi aprovado em votação única, após a aprovação do regime de urgência e dos pareceres favoráveis das comissões competentes.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Resolução nº 004/2026, apresentado por todos os vereadores, que promove alterações nos artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2026, que revoga a Lei Municipal nº 5.011, de 2 de julho de 2024, foi aprovado em segunda e última votação, seguindo para o Executivo.

Durante a votação em bloco de pareceres, receberam aprovação as manifestações favoráveis da Comissão de Finanças sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 026/2026, que trata do incentivo à participação de músicos e bandas locais em eventos organizados ou apoiados pelo município; o Projeto de Lei nº 052/2026, que denomina trecho da ciclovia da Rua General Bormann como Elisiário Loureszetti; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026, referente a convênio de cooperação científica para realização de estágios curriculares.

O convênio de cooperação científica gerou debate entre os vereadores. Walbert de Paula e Souza e Gildo Luiz Masselai manifestaram-se contrariamente, levantando preocupações sobre a estrutura de acompanhamento dos estudantes e a qualidade da formação e da supervisão na área da saúde.

O presidente Sandro Luciano Calikoski defendeu a importância dos estágios para a formação dos futuros profissionais, destacando que os estudantes devem atuar sob acompanhamento de profissionais responsáveis.

O parecer favorável da Comissão de Finanças foi aprovado, com votos contrários de Gildo Luiz Masselai e Walbert de Paula e Souza. A votação registrada naquela noite foi referente ao parecer, não à aprovação definitiva do convênio.

Também foram aprovados pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final relativos ao Projeto de Resolução nº 005/2026, que autoriza a filiação da Câmara à União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC), e ao Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria dos vereadores Sandro Luciano Calikoski e Miguel Von Guilsa, que prevê a implantação de faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas e bicicletas em vias públicas equipadas com semáforos. As duas matérias foram encaminhadas à Comissão de Finanças para análise.

Câmara aprova orçamento de R$ 261,4 milhões para 2027

Após o encerramento da 35ª sessão ordinária, foi aberta a 15ª sessão extraordinária de 2026, convocada para a apreciação de uma matéria específica, sem ônus para o município.

O único item da pauta foi o Projeto de Lei Ordinária nº 044/2026, que estima a receita e fixa a despesa de Porto União para o exercício financeiro de 2027.

Durante a sessão, foi informado que o orçamento municipal está estimado em R$ 261.427.439,69.

O projeto foi aprovado em segunda e última votação, sendo encaminhado ao Paço Municipal para sanção.

Com a aprovação, a Prefeitura terá a previsão orçamentária necessária para organizar as despesas e executar as ações das secretarias municipais ao longo de 2027.

A 35ª sessão ordinária e a 15ª sessão extraordinária foram encerradas pelo presidente Sandro Luciano Calikoski, que agradeceu a presença dos vereadores, convidados, imprensa e internautas que acompanharam os trabalhos pela TV Câmara.