Está em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesc), mas precisamente em análise da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) o Projeto de Lei do Governo do Estado que trata do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), mais conhecido como minirreforma tributária pedida desde o início da gestão por Jorginho Mello (PL). A matéria altera …
O governador Jorginho Mello (PL) e a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, apresentaram ontem a evolução do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas em Santa Catarina. Assim como a Universidade Gratuita, essa foi mais uma promessa de campanha ambiciosa de Jorginho e como já era esperado, a fila não foi zerada, mas os números …
O Governo de Santa Catarina, enfim, publicou no Diário Oficial da última quarta-feira, o decreto que regulamenta o programa Universidade Gratuita e que define as regras da compra de vagas das universidades comunitárias catarinenses. Chamou atenção o artigo que trata sobre a exigência do polêmico exame toxicológico aos estudantes, que deixa a cargo de uma …
Foi sancionada ontem a lei que cria o programa Universidade Gratuita. Depois de um primeiro semestre de muitas conversas, reuniões, pedidos de emendas, protestos e discussões, Jorginho finalmente pôs de pé sua principal promessa de campanha e deve, já em setembro, começar a distribuir as bolsas. Nos próximos dias, a Secretaria de Estado da Educação …
O Procon de Santa Catarina notificou esta semana a Arteris Litoral Sul, concessionária responsável por administrar o trecho da BR-101, e a Azevedo e Travassos, empresa responsável pela execução da obra, solicitando informações sobre o atraso no Contorno Viário de Florianópolis. Na verdade, o que o Órgão quer mesmo é que eles expliquem aquilo que …
