Não sou bom em Física, mas sei que tudo que estica uma hora volta ao estado normal. É assim com o elástico de um estilingue, e também será com os exageros abusivos de nossa mais alta Corte. O problema é que, diferentemente do elástico do estilingue, os abusos deixarão marcas eternas em todos nós. Já …

Houve quem acreditou, com sinceridade, que a democracia brasileira esteve de fato por um fio, que a culpa foi de Bolsonaro, que a salvação seriam Lula e a espada vingadora do STF. Eleito Lula, inelegível Bolsonaro, tornou-se impossível seguir acreditando nessa narrativa. Então, uma nova história foi criada: a de que o risco não era …

Todo mundo fala do lucro das plataformas com a circulação de discursos de ódio e do custo democrático da proliferação de desinformação nas redes. Curiosamente, do custo da censura ninguém fala. Se leis subjetivas e decisões judiciais arbitrárias forem os instrumentos utilizados para assegurar a democracia, a democracia assegurada não será democrática. Quem defende o …

Em ambientes democráticos, a censura é sempre um erro grosseiro, mas nem sempre fruto da estupidez. Exceto em um caso: quando a censura se dedica à arte. Não há saída, nestes casos, o pior do ser humano sempre está presente. No Brasil, ou por nos faltar democracia, ou por nos sobrar estupidez, os exemplos de …

Se tivemos um momento de instabilidade institucional no país, já passou. Se a democracia esteve em risco, ela seguiu inabalada. É isto que nos dizem as autoridades públicas. É isto que diz o próprio Supremo Tribunal Federal. Então, por que seguimos com braço tão forte contra quem questiona as instituições? Por que a mão tão …

Como é um tema fértil, escrevi muito nesta coluna sobre a recente sentença que proibiu o humorista Léo Lins de falar sobre quase todas as minorias do mundo, mas, talvez por distração, a sentença tenha se esquecido de proteger uma única minoria das piadas e críticas da nossa opinião pública: a dos políticos processados e …

Na última semana, o filósofo Luiz Felipe Pondé escreveu um artigo na Folha de S. Paulo chamado “Só sendo irrelevante você escapa da censura líquida de hoje”. O artigo traça um paralelo curioso entre o momento de nosso país e a tese do sociólogo Zygmunt Bauman, que cunhou o termo “líquido” para descrever como a …

Se há hoje no humor uma pessoa incontestavelmente provocativa é Leo Lins. A provocação não se destina apenas a seu público, mas também a grupos minorizados, alvo constante de suas piadas e, por tabela, ao Judiciário, que recebe os queixosos e lhes ouve. O problema é que como advogado constitucionalista sempre tenho a fantasia de …

Em maio de 2020, escrevi para o jornal O Estado de São Paulo um artigo chamado “A Liberdade de expressão como mínimo democrático”. À época, vejam só que coincidência, eu comentava uma decisão que punia com remoção a postagem do então ministro da Defesa a respeito de Alexandre de Moraes. De lá para cá, muita …

Todo mundo precisa de um inimigo para chamar de seu. Quando o bolsonarismo e as altas Cortes de Brasília se puseram em confronto, as reações de ambos os lados foram agressivas. Se a agressão, no entanto, faz parte da política, não pode fazer parte do Judiciário. E, ao contrário do que as campanhas dos candidatos …

Na última segunda-feira foi publicada entrevista que dei e tive o prazer de ver constar em excelente reportagem de Jack Nicas e André Spigariol para o The New York Times sobre o comportamento das altas Cortes judiciais brasileiras, questionando se o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria ido longe demais em sua mão pesada para …