O ex-prefeito de União da Vitória, Santin Roveda, foi condenado por improbidade administrativa em decisão proferida recentemente pela 1ª Vara Cível de União da Vitória. A sentença é do juiz Morian Nowitschenko Linke e ainda cabe recurso. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Paraná e trata de supostas irregularidades em contratações …

Desde o dia 1º de março deste ano, grandes e médias empresas têm a oportunidade de se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta integrante do Programa Justiça 4.0. Esse sistema visa centralizar as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Esta etapa de expansão, iniciada em 2023, terá duração …

Por aqui, tudo se desvirtua. Nossa maior organização é a criminosa, o que levamos mais a sério é o carnaval, as esquerdas nacionalistas abominam patriotas, os conservadores são revolucionários. Nossa imprensa não se difere dos usuários das redes sociais, mas quer criminalizá-los. Nossas autoridades investigam crimes dos quais são culpadas. Nesse país de cabeça para …

No último domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, publicou artigo na Folha de S.Paulo intitulado “Quanto vale o judiciário?”. Já propus neste Poder360 pergunta melhor: “Quanto vale a censura do judiciário?”. Mas, ok. Fiquemos com a pergunta do ministro, também é boa. Decerto, Barroso escreveu seu artigo incomodado com o …

No dia 8 deste mês, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes impediu a comunicação entre advogados e investigados da operação Tempus Veritatis. A OAB recorreu e Moraes manteve a decisão, explicando que a proibição atingia apenas advogados que intermediassem conversas. A advocacia ficou sob restrição e vigilância, mas a OAB comemorou e afirmou que …

Após realizar inaugurações em Videira e Fraiburgo, foi a vez de Porto União receber, nesta quarta-feira, 06, sua primeira sede própria. A inauguração foi realizada pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, juntamente com o presidente local, Luciano Ribas Passos. A entrega atende um pedido da advocacia e da comunidade local, que agora, foi atendido com …

O desembargador Célio Horst Waldraff, natural de União da Vitória, foi eleito na segunda-feira, 02, para assumir a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), a partir de 1º de dezembro, para um mandato de dois anos. Para a vice-presidência foi eleito o atual corregedor regional, desembargador Marco Antônio Vianna Mansur, e …

João e Mariana estiveram casados por 6 anos. Do casamento nasceu o filho Vitor, que estava com 4 anos de idade quando do processo de divórcio. O acordo que estabeleceu todas as condições da separação foi homologado sem a necessidade de processo judicial, formalizado em audiência prévia de mediação. No acerto a guarda compartilhada, permanecendo …

A mensagem de espanto me foi passada pelo escrivão eleitoral, que se aproximou da janela que dava para a frente do fórum, e rapidamente olhou pela pequena fresta da cortina fechada. Em seguida completou: “Estão muito próximos Doutor Carlos, já ultrapassaram a faixa e os cones que a polícia militar havia colocado”. Ano passado escrevi …

“Queremos Justiça”. A faixa de cobrança estava fixada no portão ao lado da entrada da escola. Foi um dos crimes mais graves já ocorridos na comarca. Em que pese a prisão do adolescente e mesmo já tendo sido julgado, com sentença condenatória, o “grito” de socorro da comunidade continuava em destaque no local. E as …

Havia chegado à cidade há poucas semanas, e quando se é novo no Fórum nem sempre se conhece todos que trabalham no local imediatamente. Há aqueles que estão em férias, trabalham em outras varas judiciais, sendo que muitos fóruns recebiam há pouco tempo também equipes do Ministério Público, Justiça Eleitoral, e até mesmo cartórios extrajudiciais. …