No início do mês de julho, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou um decreto regulamentando a Lei estadual 14.204/2007 que impõe regras a respeito da criação, comercialização e circulação de Pitbulls e dez raças consideradas derivadas. Já em vigor, a lei prevê multa de R$ 5 mil para tutores que desrespeitarem as normas …
Todos ficamos chocados nos últimos dias com a notícia de que um médico anestesista estuprou uma mulher grávida durante o parto. A prisão em flagrante só foi possível em razão de enfermeiras do hospital suspeitarem do médico e posicionarem uma câmera na sala, gravando na íntegra o ato criminoso. O fato expõe o perigo de …
Programa virou Lei em Porto União. Intenção é ampliar a rede afetiva de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional O depoimento acima é real e pode ser encontrado na integra na página do Instituto Fazendo História, que desde 2005, apoia crianças e adolescentes separados de suas famílias para que se tornem protagonistas de …
Projeto quer reforçar segurança no trânsito e encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade econômica aos programas sociais do município Já está em vigor a Lei Nº 4.738, de 14 de junho de 2021, em Porto União, que proíbe ambulantes, pedintes e apresentações artísticas nas ruas da cidade, que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito …
