A Secretaria de Turismo (Setur) de Santa Catarina lançou, na segunda-feira, 25, a nova marca turística do Estado, acompanhada do slogan “Viva um estado de alegria”. A ideia é apresentar a riqueza e a diversidade do potencial turístico que o estado possui, trocando os rótulos de alta e baixa temporada para temporada de Primavera, Verão, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Os esforços do Governo de Santa Catarina, deputados estaduais e dos parlamentares da bancada catarinense em Brasília precisarão ser reforçados com a derrubada da tese que, até então, definia que os indígenas teriam direito …
O Supremo retomou nesta quarta-feira, 30, o julgamento sobre o Marco Temporal, que irá definir se os indígenas teriam ou não direito somente sobre as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O processo no STF é de repercussão geral e trata …
