Não há novidade alguma no que Alexandre de Moraes fez na semana passada contra a fonte do jornalista Luís Pablo. Não foi a primeira vez que avançou sobre fontes jornalísticas, já havia acontecido no caso Tagliaferro, tampouco que afagou, com suas decisões, grupos políticos próximos a Flávio Dino. Quem acompanha o STF desde a abertura …
O governo Lula e alguns ministros do STF parecem empenhados em reeditar, para 2026, uma combinação das experiências censórias dos últimos anos no país: de um lado, o controle do debate público pelas cortes, como em 2022; de outro, o cálculo político que levou à suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil, em 2024. Para …
Enquanto o governo e boa parte da imprensa se ocupam com a suposta ameaça de uma interferência estrangeira destinada a favorecer a candidatura da direita nas eleições brasileiras, o que se observa concretamente dentro do país é uma crescente interferência de autoridades e instituições para, no mínimo, blindar a candidatura governista. Nos últimos dias, por …
A Advocacia-Geral da União apresentou ao STF um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o mesmo artigo que há anos garante segurança jurídica e liberdade de expressão às plataformas digitais, exigindo ordem judicial prévia para remoção de conteúdo. À primeira vista, o pedido parece esdrúxulo: …
A ministra Cármen Lúcia gosta de uma frase de efeito – todos sabemos. Meu leitor mais atento sabe que não é a primeira vez que suas frases merecem um artigo. Desta vez, ao justificar aprovação de resoluções eleitorais que atropelaram o PL 2630/20, das Fake News, e transformaram plataformas e redes sociais em polícia de …
O Brasil é um país curioso. Nossa independência não foi conquistada, mas comprada, literalmente, a peso de ouro. Em seguida, o Brasil foi tomado das elites do Império para ser entregue às elites da República. Em uma passagem de “Esaú e Jacó”, Machado de Assis conta com graça singular que o fato mais relevante de …
