Longos dias se passam e a sociedade do cansaço parece não ceder. Cada dia mais, mais e mais. Mais postagens, mais textos, mais músicas, mais cliques e mais produtividade. A ideia da sociedade do cansaço – termo que está associado à obra de Byung-Chul Han, livro cujo título, para mim, já diz mais do que …

Desde a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial na convenção do PL, multiplicaram-se análises afirmando que Flávio Bolsonaro corre risco de cassação e que Jair Bolsonaro pode voltar ao regime fechado. Tudo errado. Primeiro que não há nada que indique que Jair autorizou o uso de sua imagem, portanto, não há como puni-lo …

A cultura política brasileira nos condiciona ao foco quase único nas eleições majoritárias, onde se concentram as atenções e o debate eleitoral, todavia as eleições proporcionais são muito importantes, pelo conjunto de prerrogativas da função parlamentar (legislar e fiscalizar), exacerbadas pela anomalia das emendas agora disponíveis em excesso nas mãos dos deputados. Olhando pela ótica …

As eleições de 2022 são lembradas não pelo resultado das urnas, mas pelo protagonismo sem precedentes da interferência dos tribunais superiores no debate público. Atuei diretamente em um desses casos. Moraes, então no TSE, determinou a remoção de uma reportagem do jornalista Cláudio Dantas. Quando ele noticiou que havia sido censurado, a nova reportagem, justamente …

Começo com duas perguntas: há quanto tempo você vive no mesmo endereço? Há quanto tempo você deixou de viver no endereço em que você mais gostou de viver? Já entendeu, creio, que o bom aqui é não precisar responder à segunda pergunta. Forço um pouco para que seja o mesmo endereço, não a mesma cidade, …

A cultura política brasileira nos condiciona ao foco quase único nas eleições majoritárias, onde se concentram as atenções e o debate eleitoral, todavia as eleições proporcionais são muito importantes, pelo conjunto de prerrogativas da função parlamentar (legislar e fiscalizar), exacerbadas pela anomalia das emendas agora disponíveis em excesso nas mãos dos deputados. Olhando pela ótica …

Os eventos extremos desafiam a capacidade de resposta das cidades, mas raramente surpreendem completamente quem trabalha com gestão de riscos. Antes que a chuva caia, o vento aumente ou o rio transborde, existe um trabalho silencioso de planejamento, monitoramento e prevenção que faz toda a diferença. É nesse momento, muitas vezes invisível para a sociedade, …

Não posso, de maneira leviana, generalizar e declarar o atual Congresso como o pior da história, apesar da lista interminável de desvios de conduta na atual gestão. Seria injusto com a fração digna que nos representa e não abre mão da ética e da moralidade e, além disto, é preciso considerar que os instrumentos modernos, …

O jeitinho no direito tem várias faces, uma delas é a compra de regulação estatal, sua omissão ou ação em prol de determinados grupos organizados. Se algum segmento pretende a frouxidão de determinada legislação ele promove a compra de apoio legislativo ou estatal para revogar estas normas ou não editar normas novas que restrinjam seus …

As feiras também representam importantes espaços de interação social. Diferentemente de outros ambientes comerciais, onde as relações costumam ser mais impessoais, as feiras livres favorecem o contato direto entre agricultores e consumidores, criando oportunidades de diálogo, troca de experiências e fortalecimento dos vínculos comunitários. Em muitos casos, os clientes conhecem os produtores pelo nome, acompanham …

A Noruega nos fez sofrer com mais uma eliminação precoce na Copa do Mundo e, ingenuamente, na mente do brasileiro comum, persiste a ideia única de um país viking, exótico e que jamais poderia derrotar o gigante Brasil pentacampeão. Talvez seja um ótimo momento de entender onde eles realmente nos vencem de goleada. Qualquer comparação …

É difícil encontrar quem defenda os chamados penduricalhos do Judiciário. Salários que ultrapassam o teto constitucional, afrontam o princípio republicano e ofendem o contribuinte. Combater esse abuso é dever de todos. O problema começa quando o combate ao abuso é feito de forma abusiva. Ao determinar que sete presidentes de Tribunais de Justiça expliquem pagamentos …

A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no art. 5º, inciso XLV da Constituição, é uma das garantias mais fundamentais do Estado de Direito moderno. É o que nos separa da tortura, da barbárie, do Direito usado como vingança, como instrumento para se obter a qualquer preço um resultado. Punir …

A Advocacia-Geral da União apresentou ao STF um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o mesmo artigo que há anos garante segurança jurídica e liberdade de expressão às plataformas digitais, exigindo ordem judicial prévia para remoção de conteúdo. À primeira vista, o pedido parece esdrúxulo: …