A Advocacia-Geral da União apresentou ao STF um pedido para, dentre outras coisas, suspender liminarmente o artigo 19 do Marco Civil da Internet — o mesmo artigo que há anos garante segurança jurídica e liberdade de expressão às plataformas digitais, exigindo ordem judicial prévia para remoção de conteúdo. À primeira vista, o pedido parece esdrúxulo: …
No próximo dia 27 de novembro, o STF vai julgar ações que, na prática, legislarão sobre as redes sociais. Antecipo ao leitor o que acontecerá: o PL2630/20, de Orlando Silva, chamado PL das Fake News ou da Censura, embora rejeitado pelo Congresso, foi adotado pelo TSE nas últimas eleições municipais, sob o nome de “Resolução …
O X ficou suspenso durante as eleições de 2024. Não teve um pingo de boa vontade do Supremo para que retornasse, mesmo a plataforma tendo se esmerado para cumprir as exigências faraônicas da Corte. Visto pelos ministros como uma rede tóxica, por dar voz a políticos e discursos de direita, o X foi tratado como …
Na semana passada, parte das redes sociais do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal foram derrubadas a pedido do PSB, partido da adversária Tabata Amaral. Se houve na condução das redes de Marçal ilícito eleitoral, que ele seja severamente punido, mas não com censura. Bloquear ou suspender perfis pressupõe ilícitos futuros e, como …
O ministro Luís Roberto Barroso e sua filha, Luna Van Brussel Barroso, escreveram no domingo, dia 28, no site Poder360, um longo artigo defendendo a regulação da internet. Em resumo, alegam que as democracias eram mais estáveis antigamente, com as vozes do debate público filtradas pela imprensa. Para os autores do texto, com o advento …
Nos últimos dias, uma avalanche de informações sobre liberdade de expressão nas redes sociais foi lançada ao debate público. Naturalmente, muita bobagem. Trago a este artigo as mais relevantes. Primeira mentira: o mundo era melhor antes das redes e a tecnologia ameaça a democracia. O mundo antigo soa sempre melhor aos mais velhos. Não porque …
Todo mundo fala do lucro das plataformas com a circulação de discursos de ódio e do custo democrático da proliferação de desinformação nas redes. Curiosamente, do custo da censura ninguém fala. Se leis subjetivas e decisões judiciais arbitrárias forem os instrumentos utilizados para assegurar a democracia, a democracia assegurada não será democrática. Quem defende o …
Será este mais um fenômeno da Era Digital? A Aldeia global nos isolou ou cada um de nós desenvolveu um casulo particular que nos isenta de tudo que acontece no mundo, ainda que ele esteja cada vez menor? Não tenho capacidade para responder, me faltam credenciais e formação acadêmica, portanto registro meu desabafo, apenas um …
