O Simples Nacional sobreviveu à reforma tributária! Mas, para quem é optante, o sossego acabou mais cedo do que se imaginava. Converso com muitos empresários da região e ouço com frequência a mesma frase, “sou do Simples, essa reforma não é comigo”. Entendo o raciocínio, mas ele não se sustenta mais. Existe uma decisão a …
A Reforma Tributária é um dos temas que mais despertam dúvidas entre empresários, contadores e profissionais da área jurídica. As mudanças previstas na legislação prometem alterar significativamente a forma de arrecadação de tributos e exigirão adaptação por parte das empresas de todos os portes. Para esclarecer os principais pontos da reforma e seus reflexos na …
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná pretende excluir a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo da base de cálculo do ICMS durante a transição da Reforma Tributária. O PL 523/2026, do deputado Fabio Oliveira (Novo), conta com apoio do G7 Paraná e da OAB/PR, que defendem a medida como forma de …
Profissionais do mercado imobiliário participaram, na manhã desta terça-feira (17), de uma palestra estratégica sobre os impactos da reforma tributária no Brasil. O encontro foi promovido pelos Crecis do Paraná e de Santa Catarina, no auditório da Unespar, em União da Vitória, reunindo corretores, advogados, contadores e investidores. O objetivo foi esclarecer, de forma prática, …
O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira, 20, em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro. O texto é proveniente da PEC 45/2019. A promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo …
O Supremo retomou nesta quarta-feira, 30, o julgamento sobre o Marco Temporal, que irá definir se os indígenas teriam ou não direito somente sobre as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O processo no STF é de repercussão geral e trata …
