O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Os esforços do Governo de Santa Catarina, deputados estaduais e dos parlamentares da bancada catarinense em Brasília precisarão ser reforçados com a derrubada da tese que, até então, definia que os indígenas teriam direito …
A Secretaria de Estado da Educação (SED), informou à Coluna que nos próximos dias já deverá ser aberto o processo para inscrição dos estudantes que pretendem receber o benefício das bolsas do programa Universidade Gratuita. Com quase 700 cursos aprovados até o momento, foram homologadas 15 instituições. São 14 universidades no Sistema Acafe, mas só …
Não está boa a situação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) que, diariamente, é cobrada por resultados positivos, para limpar a imagem que a gestão passada deixou na empresa e, agora, para cobrir os estragos que o rompimento de um reservatório em Florianópolis causou. Em entrevista à Coluna, há algumas semana, Edson Moritz, …
Não pegou nada bem para a prefeitura de Florianópolis uma propaganda tão negativa em rede nacional sobre o caso de um servidor da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), recebendo propina para liberar uma obra irregular na cidade. E o cenário piora um pouco mais quando se pensa que este é apenas um caso no …
Aécio Lúcio Costa Pereira foi o primeiro réu julgado e condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. O último voto foi da ministra …
Votada nesta quarta-feira, 13, no plenário da Câmara dos Deputados, a minirreforma eleitoral poderá definir novas regras já para as eleições municipais de 2024, caso o presidente Lula (PT) sancione-as até o dia 6 de outubro. Na prática, estão sendo propostas mudanças no calendário eleitoral, na prestação de contas, financiamento e doações para as campanhas, …
O governador Jorginho Mello (PL) irá lançar nesta quarta-feira, 13, o programa Recupera Mais, que promete ser o maior programa de recuperação fiscal da história de Santa Catarina. A previsão é de que sejam arrecadados cerca de R$ 1,5 bilhão em créditos de ICMS para os cofres do Governo. O Recupera Mais nada mais é …
Edson Moritz, quando assumiu a presidência da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), há pouco mais de duas semanas, nunca imaginou que cairia em seu colo mais uma tragédia de responsabilidade da companhia. O rompimento do reservatório localizado no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, destruiu residências, carros, motos, ruas e tudo mais que estava …
Acaba de ser anunciado mais um capítulo da novela Universidade Gratuita. Não conformada com os 25% dos recursos destinados às compras de vagas, a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça (TJ-SC) contra o programa de Jorginho Mello (PL). A notícia …
O Supremo retomou nesta quarta-feira, 30, o julgamento sobre o Marco Temporal, que irá definir se os indígenas teriam ou não direito somente sobre as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O processo no STF é de repercussão geral e trata …
Santa Catarina reforçou seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro no último final de semana, durante a passagem dele pelo Estado para acompanhar a esposa, Michelle Bolsonaro, em um evento do PL Mulher, em Florianópolis. Os vídeos postados pelo apoiadores nas redes sociais lembravam os tempos de campanha e a euforia do público, além da companhia …
O Procon de Santa Catarina notificou esta semana a Arteris Litoral Sul, concessionária responsável por administrar o trecho da BR-101, e a Azevedo e Travassos, empresa responsável pela execução da obra, solicitando informações sobre o atraso no Contorno Viário de Florianópolis. Na verdade, o que o Órgão quer mesmo é que eles expliquem aquilo que …
Como estávamos aguardando, Jorginho Mello (PL) acaba de anunciar aquela que deverá ser a próxima etapa do programa Santa Catarina Levada a Sério. Após conversar individualmente, como ele faz questão de frisar, com os 295 prefeitos de Santa Catarina, o governo do estado irá mapear as prioridades de cada região e, em cima deste levantamento, …
Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o deputado Coronel Mocellin, 58 anos, é formado em Direito pela UFSC e em Direito Ambiental pela Faculdade Avantis. Possui pós-graduação em Segurança Pública, especialização em Segurança Pública e Administração Pública, e mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental. Por três anos foi o comandante-geral …
