Tem se tornado recorrente congressistas elaborarem e, em alguns casos, aprovarem Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de frear abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, foi aprovada uma PEC para impedir que o Supremo interfira nos demais poderes por meio de decisões monocráticas. Nos últimos dias, foi anunciada uma …
Neste ano, com um facão afiado, Flavio Dino saiu cortando tudo que estava à frente para que Lula e seu governo passassem, servindo, algumas vezes, como uma espécie de mateiro e, muitas outras, de escudo. Nesta trilha, invariavelmente, cortou o galho errado, desfolhou a Constituição, derrubou a árvore centenária da liberdade de expressão, mas não …
Até onde sei, a Constituição não mudou e segue prevendo que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte que lhe serve de guardiã. Atenção, leitor, eu disse serve de guardiã à Constituição, não ao Estado. Ou seja, julga, não faz política nem policiamento. O rumo da história mudou muito com o advento dos fatídicos inquéritos …
Barroso chega à Presidência do Supremo falando em pacificação das instituições. Ora, ora, ministro, mas logo agora? Desde 2019, com o advento do inquérito das fake news, a Suprema Corte vem bombardeando tudo e todos que não lhe são espelho e usurpando poderes e competências do Congresso, inclusive a imunidade parlamentar, ferramenta básica de trabalho …
Na última quinta-feira, Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), criticou a Justiça Eleitoral. Ela tem direito de fazê-lo. Alexandre de Moraes, ministro do STF, é que não tem direito ao pito que deu em Gleisi. A opinião é protegida pelo artigo 5º da Constituição e a bronca de Moraes é vedada pelo artigo …
Não parece haver dúvidas de que os réus do dia 8 de janeiro serão todos condenados a penas muito pesadas. O Supremo quer dar um recado contundente e não poupará esforços para isso. Inegável que a Corte se sentiu acuada e muito desconfortável com as críticas ostensivas e reiteradas de Bolsonaro e seus seguidores e quer …
Em algum momento, todos acreditamos que a abundância de informações que a tecnologia do nosso século proporciona nos traria melhorias. É assim a vida: imaginamos o melhor e colhemos o pior. O excesso informacional trouxe o caos e, diante de nossa incapacidade para filtrar sozinhos as ideias que nos inundam, delegamos essa função a terceiros. …
Caro leitor, ponha os óculos e leia com atenção o que escreverei a seguir. Os votos do Zanin serem assim ou assado não têm importância absolutamente nenhuma. E a razão é bem simples: não existe ministro conservador ou progressista no Supremo Tribunal Federal. Os ministros só têm um lado: o deles. Eu morro de rir …
Apesar de o Brasil ser um país moralmente torto, é preciso reconhecer que estabelecemos alguns traços formidáveis de igualdade. Uma delas é a de que nunca conseguimos matar a fome de ninguém. Nem dos miseráveis, nem dos poderosos. De forma igual, não alimentamos os miseráveis – porque a miséria é sempre muita, nem alimentamos os …
Na semana passada, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os jornais podem ser responsabilizados pelo que falam seus entrevistados. O processo foi ajuizado contra o Diário de Pernambuco, em razão de afirmação, em entrevista, de que o autor da ação teria participado de um atentado a bomba em 1966, no Aeroporto de …
Caro leitor, este é meu artigo de estreia no Poder360. Seja sempre muito bem- vindo a este espaço em que, semanalmente, tratarei de temas relacionados ao Judiciário e às liberdades de expressão. Às vezes, falarei de política e, no dia em que o país estiver finalmente calmo e pacificado, de amenidades e receitas de bolo. …
Em um dos livros mais marcantes de minha pré-adolescência – e que minha memória de pré-velhice faz pensar ser Quincas Borba – a certa altura, o narrador afirma: que abismo há entre o espírito e o coração, entre intenção e gesto. Guardei a frase como um ensinamento que Machado de Assis por camaradagem me ofereceu …
Nesta última semana, manifestei-me por diversas vezes na imprensa e em minhas redes sociais sobre as medidas de força tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Trib unal Federal (STF) contra um punhado de empresários bolsonaristas lunáticos que trocaram mensagens de WhatsApp a respeito de um possível golpe, caso Bolsonaro não vencesse as eleições. …
A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) cumpriu na terça-feira, 23, mandados de busca e apreensão em endereços de oito empresários que supostamente estariam defendendo, em um grupo de WhatsApp, um golpe de estado em caso de eleição de Lula (PT) no pleito deste ano. As …
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que os perfis e canais do Partido da Causa Operária (PCO) no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube e Tik Tok deveriam ser bloqueados. A motivação foi o entendimento de que o partido se valeu das redes sociais para ameaçar e ofender ministros …
