O Superior Tribunal de Justiça (STJ) andou mal, muito mal na semana passada. Na última quarta-feira, dia 8, ao decidir que o rol de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde deveria ser taxativo, e não exemplificativo, gerou revolta nos que esperam do judiciário, em especial das cortes superiores, decisões justas. …
Na última sexta-feira, dia 29, o ministro Alexandre de Moraes proferiu uma aula para alunos e alunas de uma conhecida universidade da cidade de São Paulo, com ampla cobertura da imprensa. O ministro falou que a sociedade não pode tolerar isso, não pode tolerar aquilo, dissertou longamente sobre o perigo de termos uma democracia sob …
O indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira tem previsão constitucional e a possibilidade de sua relativização pelo judiciário é questionável. A alegação de violação do dever de impessoalidade ou de abuso de poder na concessão da graça soa muito mais uma saída política do que jurídica para a crise histórica em que se …
